BOLSA ATLETA PODERÁ TER MUDANÇAS PARA 2010

Bolsa Atleta do Governo Federal poderá haver mudanças para 2010, alguns atletas, a exemplo dos que praticam Natação aponta alguns dos pontos negativos da Bolsa Atleta, como:

A curta duração do Contrato (apenas 1 ano) e a cobrança por resultados;

Um dos requisitos exigidos é a manutenção do atleta entre 3 primeiros no Ranking Nacional, ou então, nas provas Nacionais ou Internacionais disputadas.

Um estudo feito pelo Consultor Legista do Senado para áreas do Esporte e Educação, Sr. Alexandre Sidnei Guimarães, baseado em informações obtidas junto ao Ministério dos Esportes, o Programa ainda está centralizado nas regiões sul e sudeste, e ainda há distorções na distribuição da Bolsa para diversas modalidades esportivas.

Vejamos em 2008, o Programa centralizou:

• 8,9% dos beneficiários em São Paulo;
• 12,4% no Rio de Janeiro;
• 8,2% no Paraná;
• 6,2% em Santa Catarina e Minas Gerais; e
• 3,7% no Distrito Federal.
• Já no Nordeste Inteiro: 2,7% em Pernambuco e 2,1% na Bahia, totalizando para TODA A REGIÃO: 4,8%.

Para o aperfeiçoamento do Programa, Guimarães destaca as seguintes sugestões para mudança:

Ampliação da Bolsa para pagamento por 24 meses;

Concessão da Bolsa aos atletas seguintes ao 3° Colocado no Ranking em caso de algum ou todos os três primeiros já serem patrocinados ou receberem salário e fixação de percentuais específicos de atendimento por categoria.

O Governo Federal através do Ministério dos Esportes, já prevê alterações no Bolsa em 2010, e deverá lançar mais duas categorias do Bolsa Atleta:

Atleta de base; e

Atleta de Ouro.

Governo já editou uma Medida Provisória criada pelo próprio MTE e que será enviado ao Congresso Nacional com as propostas de mudanças.

Neste documento, as Bolsas, no próximo ano, poderão ser concedidas para atletas que já tem patrocínio. Mas, será vedada àqueles que recebem salários de entidades esportivas.

Aparentemente não haverá mudança quanto ao período vigente dos benefícios, com isso, seriam mantidos os apoios durante um ano. Já na futura categoria ATLETA DE OURO, a Bolsa seria destinada aos competidores com “Reconhecida Probabilidade” de obtenção de medalhas nos próximos JOGOS OLÍMPICOS E PARA-OLÍMPICOS.

Ou seja, só serão aceitos atletas colocados entre os 10 primeiros no Ranking Mundial de sua respectiva modalidade.

A proposta da Medida Provisória está em análise na área Jurídica do Palácio do Planalto. Feito os ajustes, o Governo encaminhará o documento ao Congresso. Como o Governo tem maioria na Câmara e no Senado, as chances são de ser aprovadas.

COMODEVEM FICAR OS VALORES:

• NACIONAL: R$ 927,60

Atletas que tenham participado do evento máximo da temporada nacional e ou que integrem o Ranking Nacional da modalidade, e que em ambas as situações tenham obtido até a 3ª Colocação, e que continuem a treinar para futuras competições nacionais. Os eventos máximos terão, necessariamente, o respetivo aval das Federações e serão indicados pelas Confederações

• INTERNACIONAL: R$ 1.855,20

Atletas que tenham integrado a Seleção Brasileira de sua Modalidade Esportiva representando o Brasil em Campeonatos Sul-Americanos, Pan-Americanos ou Mundiais, obtendo até a 3ª Colocação, e que continuem a treinar para futuras competições Internacionais. Os eventos serão necessariamente indicados pelas respectivas Confederações

• ESTUDANTIL: R$ 371,04

Para atletas de 12 a 20 anos que tenham participado de eventos Nacionais Estudantis reconhecidos pelo Ministério dos Esportes, tendo obtido até a 3ª Colocação nas modalidades individuais ou que tenham sido selecionados entre os 24 melhores atletas das modalidades coletivas dos referidos eventos.

• OLÍMPICO E PARA-OLÍMPICO: R$ 3.092,00

Atletas que tenham integrado as Delegações Olímpicas e Para-olímpicas de sua modalidade esportiva e que continuem treinando para futuras competições internacionais

• ATLETAS DE OUROS: R$ 15.000,00

Atletas de modalidades Olímpicas e Para-olímpicas individuais que estejam ranqueados entre os 10 melhores do Mundo em suas respectivas provas e que tenham chances reais de obter medalhas nos próximos Jogos Olímpicos e ou Para-olímpicos, conforme critérios a serem definidos pelas respectivas Confederações, COB, CPB e Ministério dos Esportes

• ATLETAS DE BASE: R$ 371,04

Atletas a partir de 10 anos, com destaque nas categorias de base do Esporte de Alto Rendimento, tendo obtido até 3ª Colocação nas modalidades individuais de categorias e eventos previamente indicados pela respectiva Confederação ou que tenham sido eleitos entre os 10 melhores atletas do ano anterior em cada modalidade coletiva, na categoria indicada pela respectiva Confederação e que continuem a treinar competições Nacionais.